Segunda-feira, 19 de agosto
Segunda-feira, 19 de agosto de 2024 “Preparando as mangueiras”: Tarcísio tenta conter “incêndio” em ato bolsonarista contra Alexandre de Moraes Governador tenta convencer Bolsonaro, que já confirmou p...
19/08/2024 às 12:31:31- atualizado em 
Segunda-feira, 19 de agosto de 2024
Segunda-feira, 19 de agosto de 2024“Preparando as mangueiras”: Tarcísio tenta conter “incêndio” em ato bolsonarista contra Alexandre de Moraes
Governador tenta convencer Bolsonaro, que já confirmou presença no ato da Av. Paulista, a não atacar os ministros do Supremo, temendo um pedido de prisão. No Brasil247.
PEC da segurança pública proposta pelo governo mira crime organizado e pretende ampliar responsabilidade da União
População cobra participação federal na área; especialistas defendem atualização diante das transformações. No Brasil de Fato.
Orgulho lésbico: pesquisadoras unem ativismo e produção intelectual
Para marcar data, elas falam do trabalho que amplia identidades. Na Agência Brasil.
MST apresenta demandas a Lula em encontro na Granja do Torto
Crédito e regularização estão entre os pedidos. Na CartaCapital.
Lula celebra caráter inclusivo e diverso do Concurso Unificado
No domingo (18), presidente acompanhou o trâmite de aplicação da prova em 228 municípios brasileiros na sala de situação. São 2,1 milhões de inscritos para 6.640 vagas em instituições federais. No PT Nacional.
PLENÁRIO E AUDITÓRIOS |
106ª sessão ordinária
Segunda-feira, 19/8, às 14h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Expediente.
Sessão solene de entrega do Colar de Honra ao Mérito à organização da sociedade civil Samaritano São Francisco de Assis
Segunda-feira, 19/8, às 20h, no plenário Juscelino Kubitschek.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.
Homenagem à Igreja Anglicana Ortodoxa
Terça-feira, 20/8, às 18h, no plenário Tiradentes.
Iniciativa: deputado Luiz Fernando.
Audiência pública em Defesa da Preservação do Rio Piracicaba
Quinta-feira, 22/8, às 13h, no auditório Teotônio Vilela.
Iniciativa: deputada Professora Bebel.
Troféu Axé 2024
Sexta-feira, 23/8, às 15h, no auditório Paulo Kobayashi.
Iniciativa: deputado Teonilio Barba.
COMUNICADOS |
COMUNICADO – Presidente da Alesp – Convida as deputadas e os deputados para uma audiência pública a ser realizada na terça-feira, 20/8, às 10h, no auditório Paulo Kobayashi, com a presença do secretário executivo da Secretaria de Parcerias em Investimentos, André Isper Rodrigues Barnabé, com a finalidade de discutir o PLC 35/2024, de autoria do governador, que dispõe sobre o regime jurídico das agências reguladoras estaduais, transforma o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) em em Agência de Águas do Estado de São Paulo – SP-Águas e dá providências correlatas.
Comunicado publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – Poder Legislativo, nas edições dos dias 15/8/2024, 16/8/2024 e 19/8/2024.
COMISSÕES |
Comissão de Educação e Cultura
Terça-feira, 20/8, às 14h30, no plenário José Bonifácio.
Na pauta, 38 itens para deliberação e três para ciência.
Deputadas pela Federação PT/PCdoB/PV: Professora Bebel (presidenta) e Leci Brandão.
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Terça-feira, 20/8, às 15h, no plenário Tiradentes.
Reunião especial para eleição de vice-presidente da comissão para o período remanescente do primeiro biênio da 20ª Legislatura.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Emidio de Souza.
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Terça-feira, 20/8, às 15h16, no plenário Tiradentes.
Recebe o secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Beth Sahão e Emidio de Souza.
Comissão de Assuntos Desportivos
Quarta-feira, 21/8, às 15h30, no plenário Tiradentes.
Recebe a secretária de Esportes, Helena Reis, em cumprimento ao artigo 52-A da Constituição do Estado.
Deputada e deputado pela Federação PT/PCdoB/PV: Leci Brandão e Simão Pedro.
PROJETOS |
PL 588/2024 – Dep. Guto Zacarias (União) – Autoriza o Poder Executivo a construir o Centro de Confinamento das Facções (CECOF) e estabelece as regras para o seu funcionamento.
PL 589/2024 – Dep. Marcio Nakashima (PDT) – Declara como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Estado a Romaria à Nossa Senhora Aparecida, incluindo este evento no Calendário Oficial do Estado.
PL 590/2024 – Dep. Edmir Chedid (União) – Denomina “José Pinto de Oliveira” o viaduto localizado no km 30,300 da Rodovia Engenheiro Thomaz Magalhães – SP 287.
PR 20/2024 – Dep. Reis (PT) – Acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao artigo 154 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Resolução nº 576, de 26 de julho de 1970).
MOÇÃO |
MOÇÃO 304/2024 – Dep. Márcia Lia (PT) – Apoia os servidores técnico-administrativos da Universidade Estadual Paulista (UNESP), que estão em greve reivindicando a equiparação salarial com os servidores da Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
DECRETOS |
DECRETO 68.777/2024 Declara luto oficial no Estado, por 7 (sete) dias, pelo falecimento de Senor Abravanel, o Silvio Santos
